Calculadora IVA sobre a Margem
Calcule o IVA devido sobre a sua margem de operador turístico segundo os regimes europeus. Selecione o seu país, introduza o preço de venda e os custos, e obtenha o resultado instantâneo.
Detalhes do pacote
Hotéis, voos, transferes, atividades adquiridos a terceiros para esta viagem específica.
TOMS (Tour Operators Margin Scheme)
Sob o TOMS, o IVA não é mostrado separadamente na fatura ao cliente. A margem é tratada como IVA incluído.
Resultados do cálculo
Complete a verificação acima para ver os resultados do cálculo.
Esta calculadora é apenas informativa. Fornece uma estimativa baseada nas regras padrão do regime da margem. Consulte sempre o seu contabilista para a sua situação específica.
Compreender os regimes de IVA sobre a margem para operadores turísticos
O IVA sobre a margem (TOMS no Reino Unido e regimes equivalentes na UE) reúne os regimes especiais de IVA das empresas que compram e revendem serviços de viagem. Em vez de aplicar o IVA sobre o preço total, os operadores pagam IVA apenas sobre a sua margem.
Como funciona o regime da margem?
Pegue no seu preço total de venda ao cliente, subtraia todos os custos de terceiros (hotéis, voos, transferes, guias, atividades adquiridos a outras empresas) e aplique a taxa de IVA do país à margem resultante. Esta margem é tratada como IVA incluído, o que significa que extrai o IVA dela. A restrição principal: não pode recuperar o IVA a montante sobre os serviços de viagem adquiridos.
Porque existe o regime da margem?
Os pacotes turísticos envolvem serviços em vários países. Sem o regime da margem, um operador turístico teria de se registar para efeitos de IVA em cada país onde os serviços são prestados. O regime simplifica isto permitindo ao operador contabilizar o IVA apenas no seu país de estabelecimento.
Taxas por país
Reino Unido
TOMS (Tour Operators Margin Scheme)
20%
VAT Notice 709/5
Itália
IVA sul Margine (Art. 74-ter DPR 633/72)
22%
Art. 74-ter DPR 633/72
França
TVA sur la Marge (Art. 266-1-b CGI)
20%
Art. 266-1-b CGI
Alemanha
Margenbesteuerung (§25 UStG)
19%
§25 UStG
Espanha
REAV — Régimen Especial de Agencias de Viajes
21%
Art. 141-147 Ley 37/1992
Portugal
Regime da Margem (Art. 48º CIVA)
23%
Art. 48º CIVA
Áustria
Reiseleistungen/Sonderregelung (§ 23 UStG 1994)
20%
§ 23 UStG 1994
Irlanda
Travel Agent's Margin Scheme (section 88 VATCA 2010)
23%
section 88 VATCA 2010
Exemplo prático
Um operador turístico português vende um pacote de 7 noites na Grécia por 5.000 €. Os custos diretos são: hotel 2.100 €, voos 800 €, transferes 300 €, excursão 150 €, guia 100 € = 3.450 € no total. Margem bruta = 5.000 € - 3.450 € = 1.550 €. Sob o regime da margem a 23% (margem IVA incluído): IVA = 1.550 € × 23/123 = 289,84 €. Margem líquida = 1.260,16 €.
Perguntas frequentes
Devo indicar o IVA separadamente na minha fatura?+
Não. No regime da margem em Portugal, a fatura não discrimina o IVA ao cliente. Deve conter a menção 'IVA: regime da margem de lucro' conforme o Art. 48.º do CIVA.
O que acontece com uma margem negativa?+
Se os seus custos excedem o preço de venda (margem negativa), nenhum IVA é devido por essa operação. Não pode reportar a margem negativa nem pedir reembolso de IVA.
Posso recuperar o IVA sobre os serviços de viagem adquiridos?+
Não. No regime da margem, o IVA a montante sobre serviços de viagem de terceiros não é recuperável. Pode continuar a deduzir o IVA sobre as suas despesas gerais próprias (escritório, software, etc.).
Aplica-se a serviços prestados com pessoal próprio?+
Os serviços que presta com meios ou pessoal da sua agência (por exemplo um transfer com o seu próprio minibus ou um guia seu funcionário) ficam fora do regime da margem e seguem o IVA normal: com a taxa própria desse tipo de serviço e do país onde é prestado, calculada sobre o preço que cobra ao cliente. O resto do pacote continua no regime da margem.
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